A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e o Senado Federal oficializam, nessa terça-feira (13), parceria para promoção do projeto O que você tem a ver com a corrupção?. O termo de cooperação será assinado pelo presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves. A solenidade de assinatura está marcada para as 11h, no salão nobre do Senado, em Brasília.
O objetivo do termo que será assinado é promover os valores e princípios que orientam o projeto da CONAMP. Com a parceria, o Senado se compromete a implementar mecanismos de transparência, a priorizar e garantir atenção especial à apreciação de projetos de lei que visam à prevenção e ao combate à corrupção e a realizar palestras educativas para os servidores e para a população sobre o tema. Além disso, os vídeos e spots da campanha serão veiculados na TV e Rádio Senado e documentos oficiais da Casa vão conter o logotipo do projeto acompanhado de mensagens educativas.
Estarão presentes na solenidade de assinatura do termo de cooperação senadores, deputados, membros do Ministério Público, magistrados e representantes da sociedade civil. O ator Milton Gonçalves, que foi o mestre de cerimônia do lançamento nacional do projeto em 16 de março, também vai conduzir o evento dessa terça-feira.
O projeto
O que você tem a ver com a Corrupção? foi criado para atingir principalmente as crianças e adolescentes, mas acabou sensibilizando as diferentes camadas da população em Santa Catarina, estado onde a campanha nasceu, em 2004. Em 16 de março de 2008, a campanha foi lançada nacionalmente, em uma cerimônia em Brasília que contou com a presença de cerca de quinhentas pessoas, entre elas procuradores, promotores magistrados, presidentes de associações, advogados, parlamentares, crianças e adolescentes.
O projeto tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, a partir de um diferencial, que é o incentivo à honestidade e transparência das atitudes do cidadão comum, destacando atos rotineiros que contribuem para a formação do caráter.
O caminho proposto pela campanha é um processo cultural de formação de consciência e de responsabilidade dos cidadãos, a partir de três tipos de responsabilidades: a responsabilidade para com os próprios atos, ou responsabilidade individual (estou fazendo a minha parte no meu dia-a-dia?) a responsabilidade para com os atos de terceiros, ou responsabilidade social ou coletiva (estamos cobrando individual e coletivamente a efetiva apuração e punição de corruptos e corruptores? Estamos efetivamente contribuindo para o fim da impunidade?) a responsabilidade para com as gerações futuras a partir de um agir consciente.
Além do objetivo preventivo por meio da educação, o projeto visa estimular as denúncias populares dos atos de corrupção, não importando o maior ou menor grau de lesão à população. Com isso, cria-se um canal direto entre a sociedade e o Ministério Público Brasileiro, facilitando a apuração das mencionadas condutas. Para isso, os portais dos Ministérios Públicos nos estados abrirão um link em que qualquer pessoa poderá preencher um formulário para denunciar casos suspeitos de corrupção.
