"O Senado deveria estar fazendo muito mais. Tem projetos importantes parados aqui como o da reestruturação do Conselho de Ética e o do fim do voto secreto em sessões de cassação de mandato. Nada disso anda". A declaração foi feita hoje pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), durante a assinatura do termo de cooperação para promoção do projeto O que você tem a ver com a corrupção?, de iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.
O senador criticou a lentidão do Parlamento em aprovar projetos de lei que estabelecem mecanismos eficientes de combate à corrupção. Elogiando a iniciativa da CONAMP, Garibaldi lembrou que todos no Brasil têm a ver com a corrupção e que instituições como o Senado devem se esforçar para evitar e combater crimes como a improbidade administrativa. "Eu acho que o Senado tem tudo a ver (com a corrupção). (...) É só tomarmos um rumo diferente", disse o presidente do Senado.
A urgência do combate à corrupção também foi lembrada pelo presidente da CONAMP. José Carlos Cosenzo disse que a luta pela ética é papel de todos e a construção de uma sociedade livre da corrupção não é utopia. "Não podemos mais ver 5% do PIB brasileiro escorrer pelo ralo da corrupção. O que se busca com esse projeto é um trabalho sério, de conscientização para efetivamente melhorar a sociedade brasileira".
Convidado pelo presidente do Senado para encerrar a cerimônia, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou a iniciativa da CONAMP. "Essa campanha é muito profunda, porque, geralmente, assistem a tudo e dizem que não têm nada a ver com a corrupção. Eu tenho a ver, todos têm a ver", concluiu o parlamentar.
Também participaram da solenidade de assinatura do termo de cooperação o coordenador geral do projeto, Affonso Ghizo Neto o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bandarra os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) o diretor-geral do Seando, Agaciel Maia o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricom, Victor José Faccioni o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – Abracom, Francisco Neto e a vice-presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB, Marli Vinhandeli.
Termo de cooperação
O termo de cooperação foi assinado pela CONAMP, Senado Federal, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG, Atricom, Abracom e IRB. Com a parceria, o Senado se compromete a implementar mecanismos de transparência, a priorizar e garantir atenção especial à apreciação de projetos de lei que visam à prevenção e ao combate à corrupção e a realizar palestras educativas para os servidores e para a população sobre o tema. Além disso, os vídeos e spots da campanha serão veiculados na TV e Rádio Senado e documentos oficiais da Casa vão conter o logotipo do projeto acompanhado de mensagens educativas.