A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) as indicações de Mauro Luiz Campbell Marques, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Luis Felipe Salomão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Para serem definitivamente confirmadas, essas nomeações ainda têm de ser votadas no Plenário do Senado.
Mauro Luiz Campbell Marques, que é Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, foi indicado para assumir vaga reservada a membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira - ele atua no Ministério Público há cerca de 20 anos -, no lugar de Francisco Peçanha Martins, que se aposentou.
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Luis Felipe Salomão foram indicados para assumir vagas reservadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça - Geraldo Og é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Luis Felipe, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Geraldo Og deverá substituir Raphael de Barros Monteiro Filho, que se aposentou, e Luis Felipe deverá entrar no lugar de Hélio Quaglia Barbosa, que faleceu.
Na CCJ, Geraldo Og recebeu 21 votos a favor e um contra, enquanto Luis Felipe e Mauro Luiz foram aprovados por unanimidade, com 22 votos cada. A votação, como sempre ocorre nesses casos, foi secreta.
As nomeações para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça são feitas oficialmente pelo presidente da República e devem ser avaliadas, obrigatoriamente, pelo Senado, conforme determina a Constituição nos artigos 52 e 104.
