Macapá, 04 de junho de 2008.

Caros colegas,

Conforme edital de convocação recentemente encaminhado, com o objetivo de discutirmos uma nova proposta para os subsídios da categoria, foi marcada Assembléia Geral da Associação do Ministério Publico do Estado do Amapá (AMPAP). No entanto, em razão da utilização do auditório da Procuradoria de Justiça solicitamos a compreensão de todos para a mudança da data e horário. A Assembléia Geral ocorrerá, na Procuradoria de Justiça, no dia 05.06.2008, com primeira chamada às 15:00 horas.

Na oportunidade, informamos que a urgência em definirmos uma posição da classe deveu-se ao fato de estar em trâmite o Projeto de Lei 064/2008 com proposta de regulamentar os subsídios da carreira do Ministério Público do Estado do Amapá, observada a margem de diferença de 10%. Em razão dos termos propostos, a Diretora da AMPAP compareceu na Assembléia Legislativa, em 26 de maio de 2008,e solicitamos ao Presidente daquela Casa de Leis espaço para discutirmos as propostas apresentadas. Como resultado da reunião, o processo legislativo encontra-se aguardando uma posição da classe pelo prazo de 30 dias.

Para fins de subsidiar a discussão junto a Assembléia Geral da AMPAP, foi elaborado anteprojeto substitutivo pelo ilustre colega Dr. Adilson Garcia (anexo) e convidado o Diretor Geral do Ministério Público para apresentar

prognósticos dos impactos dos novos subsídios em relação a responsabilidade fiscal da Instituição e discussão das propostas formuladas. Acreditamos que o debate aberto fortalecerá o Ministério Público do Amapá e possibilitará que, dentro dos limites legais, sejam respeitados nossos direitos a uma justa e eqüitativa remuneração.

Certos de podermos contar com a participação dos colegas, renovamos, na oportunidade, protestos de elevada estima. No ensejo, encaminhamos em anexo o Anteprojeto formulado pelo ilustre colega Adilson Garcia para subsidiar nossa demanda junto a Assembléia Legislativa.

Atenciosamente,

Atenciosamente,

Marcelo Moreira dos Santos

Promotor de Justiça

Presidente da AMPAP