O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, enviou hoje (06) ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recomendando a indicação de Leonardo Azeredo Bandarra para ser novamente Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice com os pretendentes ao cargo.
Na última quinta-feira (05), os integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT definiram, em votação, os três nomes para compor a lista. Ao todo, 322 membros foram às urnas. Leonardo Bandarra, atual PGJ, ficou em primeiro lugar com 218 votos, seguido do procurador de Justiça Eduardo Albuquerque, que recebeu 148 votos, e da procuradora de Justiça Ruth Pereira, que obteve 127 votos.
Pela Constituição Federal, Lula pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, Cosenzo lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento.
Confira abaixo a íntegra do ofício:
"Excelentíssimo Senhor Presidente da República
No dia 05 de junho de 2008, os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista tríplice teve o seguinte resultado:
Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandarra: 218 votos
Procurador de Justiça Eduardo José de Albuquerque: 148 votos
Procuradora de Justiça Ruth Kicis Torrents Pereira: 127 votos
Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP nº. 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.
Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista tríplice, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vossa vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo da República, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios recaia sobre o candidato mais votado, Excelentíssimo Senhor LEONARDO AZEREDO BANDARRA.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito e distinto apreço.
JOSÉ CARLOS COSENZO
Presidente CONAMP"