Magistrados e sociedade têm que trabalhar juntos para combater a corrupção eleitoral e para garantir a democracia direta. O entendimento é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto. Durante o lançamento da segunda etapa da campanha Eleições Limpas, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o ministro criticou a barreira imposta por muitos juízes, desembargadores e ministros para distanciar a população dos gabinetes. Para Britto, somente em contato direto com o cidadão, os magistrados podem efetivamente fiscalizar e combater delitos eleitorais.
"O que todos nós queremos é uma nova sociedade, à altura da Constituição brasileira. Porque se estamos experimentando todas estas mudanças qualitativas, a magistratura mesma passa a compreender que não pode se fechar em copas. A magistratura não pode se homiziar em uma torre de marfim. Que ela fuja do vedetismo, do estrelismo, do marketing pessoal (que isso se exige da Magistratura), mas que também se abra para a população. Consulte o povo, dialogue", destacou o ministro.
A aproximação entre magistrados e sociedade também foi defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, que participou do lançamento da campanha. "O mais importante é que o juiz, saindo do gabinete, juntando-se ao Ministério Público e se envolvendo com a sociedade, tem condições bem melhores de divulgar essa campanha e combater a corrupção eleitoral", reiterou.
A segunda etapa da iniciativa da AMB prevê o incentivo a essa aproximação. Os 3.100 juízes eleitorais do país vão receber material de esclarecimento ao eleitor composto de Manual do Juiz e Cartilha do Eleitor, que traz informações sobre o sigilo do voto, a segurança do sistema eletrônico de votação e a importância do eleitor conhecer o passado dos candidatos. Os magistrados também serão convidados a participar do Dia Nacional das Audiências Públicas, que será realizado em 26 de agosto, quando será enfatizada a importância da realização de encontros com as comunidades de suas comarcas.
"A apatia da população brasileira em discutir a participação política é preocupação da magistratura. Acreditamos que a sociedade tem condições de discernir entre o bom e o mau político”, explicou o presidente da AMB, Mozart Valadares. Segundo ele, haverá ainda um concurso nacional de redação direcionado a estudantes de 10 a 14 anos e a distribuição de revista em quadrinhos com histórias do Menino Maluquinho sobre a importância dos eleitores do futuro.
A AMB também vai disponibilizar uma lista com os nomes dos candidatos das próximas eleições municipais, marcadas para outubro, que respondem a processos criminais. A expectativa é que os dados comecem a ser divulgados na segunda quinzena de julho, já que o período de inscrição dos candidatos se encerra no dia 5 de julho.
A segunda etapa da campanha Eleições Limpas foi desenvolvida em parceria com o TSE. O objetivo é estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, estimulando um comportamento ético e fiscalizador do cidadão ao votar. A primeira etapa da campanha foi lançada em 2006.
