Possibilitar aos membros do Ministério Público um canal de discussão sobre as reformas penais e processuais penais em curso, a fim de otimizar a atuação institucional, adequando-a aos novos paradigmas legislativos. É com esse propósito que a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE realiza, no dia 26 de setembro, o Seminário de Atualização sobre a Reforma das Normas Penais e Processuais Penais. O evento terá início às 9h e será realizado em Recife/PE, no Auditório da Procuradoria da República, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo e-mail amppe@amppe.com.br. Mais informações na secretaria da AMPPE, pelo telefone (81) 3227-0300.
Confira abaixo a programação do evento:
9h Abertura
Geraldo Margela Correia, Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE
9h15 Modificação no Tribunal do Júri
Manoel Cavalcanti
José Edivaldo da Silva
Maria Helena da Fonte
10h45 Complexidade na Aplicação das Legislações de Entorpecentes: O Papel do Ministério Público
Desembargadora Federal Margarida Cantarelli
Antônio Augusto Arroxelas Macedo Filho
Andréa Karla Maranhão Condé Freire
12h15 Intervalo para Almoço
14h Das Provas no Processo Penal
Anamaria Campos Torres
Gerusa Torres de Lima
Renato Silva Filho
15h30 As Reformas Penais e Processuais Penais
Alfredo Oliveira Silva
Fonte: Assessoria de Comunicação AMPPE
