O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, José Carlos Cosenzo, enviou hoje (10) ofício ao governador do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga, recomendando a escolha do procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz como novo Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.
Na eleição realizada em 09 de setembro, Francisco das Chagas recebeu 74 votos, seguido dos promotores Carlos Fábio Braga Monteiro, com 71 votos, e Otávio de Souza Gomes, que recebeu 60 votos.
Pela Constituição Federal, o governador pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista. Mas, no ofício enviado nesta quarta-feira, Cosenzo ressalta que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento.
Confira abaixo a íntegra do ofício:
"Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Eduardo de Souza Braga
No dia 09 setembro de 2008, os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:
Procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiado da Cruz: 74 votos
Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro: 71 votos
Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes: 60votos
Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.
Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.
José Carlos Cosenzo
Presidente CONAMP"
