A Fundação Escola Superior do Ministério Público -FMP promove nos dias 25 e 26 de setembro o I Seminário de Ciências Criminais no auditório Mondercil de Moraes na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
O evento destaca também os 200 anos do surgimento do Código de Instrução Criminal Francês de 1808, marco histórico no desenvolvimento das legislações da Europa e América, inclusive na legislação processual brasileira.
As inscrições são gratuitas para alunos da FMP, além de membros e servidores do Ministério Público. Alunos de outras instituições de ensino superior pagam R$ 20 e profissionais R$ 50. O evento é também uma oportunidade única para o debate de temas da maior relevância com pessoas do mais elevado nível de conhecimento da matéria. É o caso do argentino Jose Maier, presidente do Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires e um dos maiores processualistas da América Latina.
Destaque ainda para as participações do Procurador Regional da República do Distrito Federal e professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, Eugênio Paccelli de Oliveira, e o vice-diretor e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Magalhães Gomes Filho, que integram a Comissão do Senado que irá discutir o novo Código de Processo Penal.
Temas abordadosv
- Estado Democrático de Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal
Palestrante: Julio Maier, presidente do Tribunal Superior de Justiça de Buenos Aires. Ele é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba
- Prisão Provisória e Direitos Fundamentais
Palestrante: Odone Sanguiné, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- A Atuação do Procurador de Justiça na Visão do STF
Palestrante: Gilberto Thums, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- As Relações entre Ministério Público e Imprensa: Conflitos e Dilemas
Palestrante: Bruno Amaral Machado, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal
- A Nova Disciplina da Prova Penal na Lei 11.690/2008
Palestrante: Magalhães Gomes Filho, vice-Diretor e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Processo Penal Público: Justificação e Aplicação no Direito Brasileiro
Palestrante: Eugênio Paccelli de Oliveira, mestre e doutor em Direito pela UFMG, procurador Regional da República do Distrito Federal e professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal
Outras informações e inscrições no site www.fmp.com.br.
Fonte: site Consultor Jurídico
