A Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM divulgou nota pública rebatendo afirmações feitas pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público – Sindsemp/MA, Valdeny Barros, em entrevista ao Jornal Pequeno, de circulação no estado. Na publicação, o sindicalista informa que a categoria vai paralisar completamente as atividades, a partir do próximo dia 29, em vista da falta de atendimento das reivindicações apresentadas pelo sindicato à Procuradoria Geral de Justiça maranhense. Valdeny também acusa, na entrevista, promotores de Justiça, que, segundo ele, teriam ameaçado cortar o ponto de servidores que entrassem em greve.

Na nota, a AMPEM repudia todas as declarações e acusações feitas pelo sindicalista, lembrando que a entidade e todos os membros do MP são favoráveis à luta por melhores salários por parte dos servidores e reconhecem o direito de greve, assegurado pela Constituição Federal. Mas a entidade ressalta que as reivindicações devem ser pautadas na maturidade, responsabilidade e respeito às normas legais. A nota pública diz ainda que as acusações contra promotores de Justiça são infundadas e criminosas, além de não representarem o verdadeiro posicionamento dos servidores do MP maranhense.

"Temos plena convicção de que os membros do Ministério Público maranhense agem na mais absoluta legalidade, respeitando os direitos dos cidadãos de toda a ordem, inclusive dos próprios servidores, notadamente por serem os agentes que efetivam políticas públicas, inserido os direitos sociais, em prol da sociedade que a serve", conclui a AMPEM na nota pública.

Confira abaixo a íntegra da nota pública divulgada pela AMPEM:

"A Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM vêm, em respeito à opinião pública e à verdade dos fatos, prestar os seguintes esclarecimentos em relação à entrevista exclusiva do Presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, publicada no Jornal Pequeno, Edição n. 22727, dia 14 de setembro de 2008:

1) A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade de classe que congrega os procuradores e promotores de justiça deste Estado, na defesa intransigente de seus associados vem a público repudiar as declarações do Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público publicadas no Jornal Pequeno, de 14 de setembro de 2008.

2) A luta por melhores salários por parte dos servidores do Ministério Público ou por quem os representa deve ser entendida como legítima, mormente por ser assegurado constitucionalmente o direito de greve. Porém a forma de reivindicação deve ser pautada na maturidade, na responsabilidade, no respeito e nos regramentos legais, divorciada, portanto, de absurdas declarações que falseiam a verdade, eis que os fins não justificam os meios.

3) A capacitação de servidores e melhorias salariais é, iniludivelmente, necessária para o Ministério Público, mas não podemos aceitar que para a luta desses direitos sejam praticados atos que maculem a imagem do Ministério Público, atos que apontem condutas não praticadas pelos seus membros. Destarte, as afirmações partidas do presidente do Sindsemp/MA de que alguns promotores de justiça ameaçam cortar os pontos de servidores em detrimento ao direito de greve, bem como a existência de assédio moral no âmbito do Ministério Público são inverídicas, irresponsáveis e criminosas, acreditando que essa reprovada postura não espelha o sentimento dos servidores.

4) O Ministério Público tem a defesa da Constituição e das demais leis que protegem o cidadão como sua missão principal. Assim, os interesses defendidos pelo Ministério Público são interesses de todos e de cada cidadão, podendo, em algumas situações, conflitarem com demandas particulares e do próprio Poder Público, pois todos devem a mais rígida obediência às leis.

5) Temos plena convicção de que os membros do Ministério Público maranhense agem na mais absoluta legalidade, respeitando os direitos dos cidadãos de toda a ordem, inclusive dos próprios servidores, notadamente por serem os agentes que efetivam políticas públicas, inserido os direitos sociais, em prol da sociedade que a serve.

6) Por fim, entendemos que o melhor caminho para a solução das reivindicações dos servidores é o diálogo, sempre tendo como parâmetro as leis do país que devem ser cumpridas, tendo em vista que a paralisação dos servidores afetará a sociedade.

Fabiola Fernandes Faheina Ferreira