Na nota, a APMP repudia todas as notícias sobre Janete Macedo e classifica as informações como "insinuações despropositadas e descabidas". Já quanto aos promotores de Justiça, o documento ressalta a seriedade, responsabilidade e correção da atuação dos membros do MP paraibano. "O Ministério Público Eleitoral do Estado da Paraíba é uma instituição séria e independente, a serviço, apenas, da sociedade e na defesa do Estado Democrático de Direito, cumprindo com o seu dever constitucional de zelar por um processo eleitoral escorreito, assegurando igualdade de condições entre os postulantes a cargos eletivos e perseguindo todas as formas de desvio existentes no curso eleitoral", diz o documento.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP apóia a iniciativa da APMP, por entender que críticas e declarações sem fundamentos não devem inibir a atuação correta de promotores e procuradores de todo o país.

Confira abaixo a íntegra da nota de desagravo:

"A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – APMP, entidade de direito privado interno representativa dos membros do Ministério Público, que congrega os Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do Estado da Paraíba, em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, através de seu Presidente, João Arlindo Corrêa Neto, vem a público DESAGRAVAR a Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Paraíba JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACÊDO, tendo em vista notícias veiculadas na mídia paraibana que a mesma 'vestiria a camisa' em favor de certa facção política no processo eleitoral. Trata-se de insinuação despropositada e descabida, pois, em matéria eleitoral, a Procuradora-Geral de Justiça não tem qualquer ingerência no processo, vez que, os Promotores de Justiça Eleitoral atuam na condição de Promotores de Justiça naturais, estando na função não por designação específica, mas em decorrência do que prevêem a lei e os atos normativos que regulamentam a matéria.

Igualmente, DESAGRAVA os Promotores de Justiça, CLARK DE SOUSA BENJAMIN, OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO E ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA, que no exercício de suas atividades receberam ataques por partes de políticos inescrupulosos. Ressalte-se, que os Promotores de Justiça acima referidos são detentores de espírito aguerrido, vanguarda intelectual, alta dignidade e elevada reputação pessoal e profissional.

O Ministério Público Eleitoral do Estado da Paraíba é uma instituição séria e independente, a serviço, apenas, da sociedade e na defesa do Estado Democrático de Direito, cumprindo com o seu dever constitucional de zelar por um processo eleitoral escorreito, assegurando igualdade de condições entre os postulantes a cargos eletivos e perseguindo todas as formas de desvio existentes no curso eleitoral. Nesse desiderato o Ministério Público não transige e para a consecução de eleições limpas, coíbe eventuais violações à legislação eleitoral, como abusos do poder econômico e político, corrupção e captação irregular de sufrágio e recursos, fato que vem desagradando a alguns setores arcaicos da política paraibana, desencadeando o vezo despótico forjado na cultura patrimonialista daqueles que tratam o dinheiro público como bem privado. E para quem está imerso na mazela da corrupção, outra saída não há senão fazer uso simulado da teoria da conspiração, onde o acusador teria manipulado fatos para alcançar o interesse pretendido. É a espécie vertente.

A APMP esclarece que a Procuradora-Geral de Justiça e os Promotores de Justiça Eleitoral sempre agiram, no Ministério Público Estadual, no estrito cumprimento do dever funcional e nos exatos limites de suas atribuições constitucionais. Por isso, a APMP REPUDIA veementemente toda e qualquer insinuação que venha macular a lisura, a honestidade, a imparcialidade e a correção de postura dos membros do Ministério Público Eleitoral do Estado da Paraíba, em especial, aos que, recentemente sofreram ataques torpes.

José Arlindo Corrêa Neto