Associação do Ministério Público do Estado do Amapá

NOTÍCIAS

06/10/2008

AMPEP divulga nota de desagravo ao promotor Antônio Lopes Maurício, devido à violação de prerrogativas por parte de juiz e também em vista de matéria publicada na imprensa do Pará sobre o caso.

NOTA DE DESAGRAVO A PROMOTOR PARAENSE.

A Associação do Ministério Público do Pará – AMPEP divulgou nota de desagravo ao promotor de Justiça Antônio Lopes Maurício. Em sessão do Tribunal do Júri do estado, no último dia 29 de setembro, o membro do MP teve suas prerrogativas violadas pelo juiz que presidia o julgamento. Antônio Lopes também foi alvo de críticas do mesmo magistrado em edição do Jornal Opinião, de circulação no Pará, no dia seguinte à sessão. Em entrevista sobre o caso, o juiz declarou ter sido agredido verbalmente pelo promotor de justiça. Na nota, a AMPEP repudia o comportamento do magistrado durante o julgamento, todas as declarações feitas por ele ao jornal e a "forma tendenciosa e parcial" como a matéria foi escrita. A Associação informa ainda no documento que serão tomadas as devidas providências para reverter a situação e responsabilizar os culpados pelo episódio.

Confira abaixo a íntegra da nota de desagravo:

"A Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP, vem, pela presente, veemente e publicamente, desagravar o Dr. Antônio Lopes Maurício, Promotor de Justiça designado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Pará para atuar na sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 29.09.2008, instalada para julgar os denunciados pelo homicídio que vitimou José Cardoso da Costa. Nesse sentido e a respeito da matéria veiculada no Jornal Opinião, que circulou no dia 30.09.2008, denotamos que o magistrado que presidia o julgamento, demonstrando, mais uma vez, nutrir desapreço pelos membros do Ministério Público, novamente violou as prerrogativas funcionais e institucionais de um legítimo representante do Órgão Ministerial, então no estrito cumprimento de seu mister constitucional. A AMPEP, ainda, repudia a forma tendenciosa e parcial como o tema foi abordado, inclusive pelo Juiz do feito, relatando apenas a sua equivocada versão do ocorrido, e envidará todos os esforços no sentido de ter restaurada a verdade dos fatos e de responsabilizar os verdadeiros culpados por tão lamentável episódio.

César Bechara Nader Mattar Jr.

Presidente da AMPEP"

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Gilberto Mauro