O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, enviou, nesta segunda-feira (01), ofício ao governador de Alagoas, Teotônio Vilela, recomendando a indicação do promotor de Justiça Eduardo Tavares Mendes como novo Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice com os candidatos ao cargo.
Em eleição realizada no último domingo (30), Mendes recebeu 89 votos, seguido do procurador de Justiça Lean Ferreira de Araújo, com 70 votos, e do promotor Givaldo Lessa, que recebeu 58 votos.
Pela Constituição Federal, Teotônio Vilela pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, Cosenzo lembra que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento.
Confira abaixo a íntegra do ofício:
"Excelentíssimo Senhor Governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho
No dia 30 de novembro de 2008 os membros do Ministério Público do Estado de Alagoas elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:
Promotor de Justiça EDUARDO TAVARES MENDES – 89 votos
Procurador de Justiça LEAN ANTONIO FEREIRA DE ARAÚJO – 70 votos
Promotor de Justiça GIVALDO DE BARROS LESSA – 58 votos
Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.
Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, espera e confia que a escolha do Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO TAVARES MENDES.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.
JOSÉ CARLOS COSENZO
Presidente CONAMP"
