Em eleição realizada ontem (08), Cláudio Soares Lopes, recebeu 321 votos, seguido de José Eduardo Ciotola Gussem, com 317 votos, e de Luiz Roberto Saraiva Salgado, que recebeu 281 votos.

A iniciativa de assinar o ofício em conjunto com o presidente da CONAMP partiu do próprio presidente da AMPERJ. "A atitude inédita e elogiável do candidato Eduardo Gussem representa o respeito à democracia e o dignifica como presidente daquela prestigiosa entidade", elogiou Cosenzo.

Pela Constituição Federal, Sérgio Cabral pode nomear qualquer um dos três integrantes da lista, mas, no ofício, Cosenzo e Gussem lembram que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do MP. "Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices", diz o documento.

A lista tríplice será encaminhada ao governador do Rio no dia 2 de janeiro de 2009. Sérgio Cabral terá 15 dias para nomear o novo PGJ. Caso a nomeação não seja feita dentro do prazo legal, o membro do MP/RJ mais votado na lista tríplice será investido automaticamente no cargo. A posse do novo PGJ já está marcada para 17 de janeiro.

Confira abaixo a íntegra do ofício enviado pela CONAMP ao governador do Rio:

"Excelentíssimo Senhor Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

No dia 08 de dezembro de 2008, os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro elegeram três de seus pares para compor a lista da qual Vossa Excelência escolherá o futuro Procurador-Geral de Justiça. A eleição para a formação da lista teve o seguinte resultado:

Procurador de Justiça CLÁUDIO SOARES LOPES – 321 votos

Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM – 317 votos

Procurador de Justiça ROBERTO SARAIVA SALGADO – 281 votos

Em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução CONAMP n.º 01/03, as entidades representativas da classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para as composições das listas tríplices.

Destarte, reconhecendo e respeitando o poder discricionário de Vossa Excelência de escolher qualquer dos integrantes da lista apresentada, mas confiando na firmeza de vossas convicções democráticas, afirmadas ao longo de toda a vida pública e reiteradas no exercício do mais elevado cargo do Executivo no Estado, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, entidade de classe que congrega todos os promotores e procuradores de Justiça do Brasil, e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ esperam e confiam que a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recaia sobre o candidato mais votado, o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO SOARES LOPES.

Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência os votos do mais elevado respeito, estima e consideração.

JOSÉ CARLOS COSENZO Presidente da CONAMP