O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participou, nesta terça-feira (10), da reunião do comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, que teve o objetivo de definir o cronograma de atividades para 2009.
Entre as iniciativas previstas para este ano, está a continuidade da campanha Ficha Limpa, com a intensificação da coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular que altera Lei de Inelegibilidades, para impedir a candidatura de políticos condenados (a partir da 1ª instância) ou que tenham processos em andamento ou, ainda, que tenham renunciado para fugir de cassações.
Já em andamento desde janeiro, outra ação do MCCE em 2009 é a campanha Corrupção Eleitoral e Saúde. A iniciativa foi lançada durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém / PA e tem o objetivo de esclarecer à população que a saúde é direito de todos e dever do Estado e que nenhum político pode se utilizar dessa bandeira para conseguir favorecimentos eleitorais. Assim como nos casos de compra de votos e do uso eleitoral da máquina administrativa, a sociedade também pode e deve denunciar casos em que medicamentos ou favores relacionados à saúde são utilizados de forma ilícita por candidatos, mesmo fora do período eleitoral.
Também foi discutida durante a reunião de hoje a elaboração do novo mapa das cassações eleitorais, previsto para ser divulgado em março, durante coletiva de imprensa. Na oportunidade, o MCCE deve apresentar ainda uma carta pública elaborada por juristas renomados do país apoiando a constitucionalidade do Projeto de Lei da campanha Ficha Limpa. A data da divulgação do mapa, da carta e da realização da coletiva será marcada na próxima reunião do comitê nacional do Movimento, prevista para a semana que vem.
