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Integrantes da CONAMP e de Associações do MP do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Piauí se reúnem com deputado Paes Landim. Entre os assuntos discutidos, PEC 358 e PL's que tratam dos subsídios da magistratura e do Ministério Público. |
| DEPUTADO PAES LANDIM RECEBE CONAMP. |
O deputado Paes Landim (PTB-PI) vai envidar todos os esforços para incluir as sugestões dos integrantes do Ministério Público na Proposta de Emenda Constitucional – PEC 358, que trata da segunda parte da Reforma do Judiciário. O anúncio foi feito hoje (17) pelo parlamentar, que é relator da PEC, durante reunião com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, o secretário-geral da entidade, Rui Schiefler, que também é presidente da Associação Catarinense do MP – ACMP, o presidente da Associação MP do Rio Grande do Sul – AMP/RS, Marcelo Dornelles, o presidente da Associação Piauiense do MP – APMPPI, Charlie Chan, e com o promotor de Justiça Edmar Piauilino Batista, também do Piauí.
Entre as propostas das entidades, estão o fim do foro privilegiado para agentes políticos e a possível participação dos membros do MP em atividades político-partidárias. "Ficamos plenamente satisfeitos com a receptividade e o acolhimento das nossas propostas pelo relator da PEC 358", disse Cosenzo ao final da reunião.
Subsídios
Os Projetos de Lei n.º 7.297/06 e n.º 7.298/06, que tratam da revisão dos subsídios dos integrantes da magistratura e do Ministério Público, também foram discutidos. As propostas estão em tramitação na Câmara há mais de dois anos e, em dezembro do ano passado, chegaram a entrar na pauta de votações do plenário, mas foram retiradas na última hora. Na reunião, Paes Landim garantiu aos integrantes das entidades do MP que vai trabalhar para agilizar a votação dos PL’s.
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Gilberto Mauro |
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