Os membros do Ministério Público têm a responsabilidade de reavivar o tratamento com os parlamentares e demonstrar respeito ao Congresso Nacional. A declaração foi feita hoje (12) pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, durante o seminário Direito e Democracia: a Separação dos Poderes. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, com o apoio da CONAMP, e reuniu, em Brasília, integrantes dos MP’s Federal e Estaduais, senadores e deputados federais.
O seminário teve o objetivo de promover a discussão sobre a separação dos Poderes no Estado Democrático de Direto. "Para nós do Ministério Público, é extremamente importante reafirmar o respeito ao Parlamento e valorizar a relação amistosa que deve prevalecer entre o Congresso Nacional e o MP", defendeu Cosenzo, ao falar sobre as interferências externas na atividade-fim do Parlamento.
A valorização do trabalho dos parlamentares também foi defendida pelo presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha. "O projeto que inauguramos hoje surgiu da necessidade de valorizar o Parlamento como a genuína caixa de ressonância da sociedade", destacou. Bigonha anunciou, no evento, a proposta da entidade de publicar uma coleção de obras a respeito da jurisdição constitucional, da compatibilização da democracia com o Direito, da separação dos Poderes no Estado Democrático de Direito, entre outros temas.
O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, participou da abertura do seminário, que ainda contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado Federal, José Sarney. Temer afirmou que encontros de natureza acadêmica são fundamentais para o bom desempenho das instituições e da atividade governativa e ressaltou a importância da atuação harmônica entre os Poderes para a democracia e para a governabilidade.
Já José Sarney destacou a importância de debater a separação dos Poderes e lembrou que o mundo vem debatendo o papel da democracia participativa em um momento de transformação da sociedade, em que a opinião pública utiliza a mídia em tempo real como meio de expressão.
Também compuseram a mesa dos trabalhos do evento os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e o professor doutor em Direito Luiz Moreira. O seminário contou ainda com a participação dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), José Genoíno (PT-SP), Paes Landim (PTB-PI) e Flávio Dino (PCdoB-MA).
