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Presidente da CONAMP acompanha hoje 2ª sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, que acontece em Brasília, a partir das 09h. |
| CNMP SE REÚNE NESTA SEGUNDA-FEIRA. |
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP realiza, nesta segunda-feira (23), a 2ª sessão extraordinária de 2009. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, acompanha a reunião, que será realizada a partir das 09h, em Brasília, na sede do CNMP (SHIS QI 3, lote A, bloco E, Edifício Terracotta, Lago Sul).
Um dos destaques da pauta de hoje é o procedimento disciplinar contra o procurador de Justiça e ex-Procurador-Geral de Justiça do Amazonas Vicente Augusto Cruz de Oliveira. O processo apura possíveis irregularidades no pagamento retroativo de gratificações pelo exercício cumulativo de cargos ou funções a membros do MP/AM no ano de 2005 – época em que Vicente Cruz ocupava o cargo de PGJ. Um dos objetivos do relator, conselheiro Paulo Barata, é verificar se houve ilegalidade na base de cálculo utilizada.
Em 2008, a partir da análise de outros processos disciplinares, o CNMP aplicou duas punições a Vicente Cruz: suspensão por 90 dias, pelo não-recolhimento de R$ 16 milhões ao fundo previdenciário do Amazonas, e disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço, por envolvimento na tentativa de assassinato do então procurador de Justiça Mauro Campbell e desvio de R$ 1,2 milhão das contas do MP/AM.
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Gilberto Mauro |
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