O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, integrado por 40 entidades, entre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, deu início, nesta segunda-feira (23), a duas novas mobilizações locais para coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos.
Em Maceió / AL, a mobilização do Comitê 9840 acontece em uma banca montada no centro de cidade. Em Brasília / DF, o Movimento Cristão Jovem - MCJ, que apóia a campanha Ficha Limpa, realiza coleta na rodoviária do Plano Piloto. O objetivo das mobilizações da campanha Ficha Limpa é estimular ainda mais a coleta de assinaturas nos estados brasileiros.
Na capital alagoana, a iniciativa vai até o próximo dia 27. Uma banca montada próximo ao antigo Produban, no centro de Maceió, além de coletar as assinaturas, apresentará a campanha Ficha Limpa às pessoas.
Já em Brasília, o MCJ vai realizar a mobilização nos dias 23, 25 e 27, na rodoviária do Plano Piloto, das 06h às 08h e das 18h às 20h. Cerca de 30 voluntários vão coletar assinaturas para o PL de iniciativa popular que pretende proibir a candidatura de políticos com pendências na Justiça.
A campanha Ficha Limpa
O MCCE elaborou um Projeto de Lei de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos condenados (a partir da 1ª instância) ou que tenham processos em andamento ou, ainda, que tenham renunciado para fugir de cassações. A proposta altera a Lei complementar n.º 67/90, a chamada Lei de Inelegibilidades.
A coleta de assinaturas teve início em maio de 2008, com a deflagração da campanha Ficha Limpa. O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do total de eleitores brasileiros, para que o PL seja enviado ao Congresso Nacional.
Qualquer pessoa, entidade ou instituição pode participar da campanha Ficha Limpa, realizando mobilizações pela coleta de assinaturas em suas cidades. O formulário para assinaturas e todas as informações sobre a campanha estão disponíveis no site do MCCE.
