A Associação do Ministério Público da Bahia – AMPEB realiza, de hoje (26) até o próximo dia 29, o X Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, que vai até. O evento é realizado em Salvador, no hotel Ibero Star Bahia, na Praia do Forte, e reúne promotores e procuradores de Justiça baianos e de todo o país, para o debate de temas como direitos fundamentais e tutela penal. A solenidade de abertura do Congresso está marcada para esta quinta-feira, às 19h30.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP será representada no evento por toda a diretoria: o presidente, José Carlos Cosenzo, os vice-presidentes, César Bechara Mattar e Norma Angélica Cavalcanti, que também é presidente da AMPEB, e o secretário-geral, Rui Schiefler. Participam ainda do Congresso os presidentes das Associações dos MP’s dos 26 estados e do Distrito Federal. A CONAMP vai aproveitar o evento para realizar, na sexta-feira (27), a Reunião do Conselho Deliberativo da entidade.
Confira abaixo a programação completa do X Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia:
Dia 26/03
19h30 Solenidade de Abertura
20h Palestra "Tutela Penal e Hermenêutica Constitucional" – Eugênio Pacelli
Dia 27/03
9h30 Palestra "Novas Categorias de Dano: dano moral coletivo e perda de uma chance" – Cristiano Chaves
10h45 Palestra "Ministério Público e Efetividade de Direitos Fundamentais: Repercussão nas Áreas Cível e Coletiva" – Marcelo Zenkner
14h Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP
14h Apresentação de Teses / Preparação para o XVIII Congresso Nacional do MP
