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22/04/2009
TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO.
TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, quatro recursos contra a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, e do vice Luiz Carlos Porto. A segunda colocada nas eleições de 2006, a atual senadora e ex-governadora do estado Roseana Sarney, assume o governo ainda nesta sexta-feira (17). A decisão do TSE, tomada na noite de ontem (16), confirma o julgamento realizado no dia 03 de março, quando, por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, e condenaram os políticos por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006.

O pedido de cassação de Jackson Lago foi apresentado pela coligação de Roseana Sarney, que acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a "compra de eleitores". Segundo os advogados da coligação de Rosena, Heli Lopes Dourado e Sepúlveda Pertence, Reinaldo e Jackson Lago "saíram pelo interior do Maranhão" fazendo comício e assinando convênios na época da campanha, além de terem feito "armações".

Indicação de candidato menos votado para PGJ

Em maio de 2008, contrariando a vontade da maioria dos membros do MP do Maranhão, Jackson Lago nomeou para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do estado Maria de Fátima Travassos, que foi a menos votada na lista tríplice com os candidatos ao cargo.

Em 12 de maio, os membros do MP maranhense foram às urnas para escolher os concorrentes a ocupar a vaga de PGJ do estado. Francisco das Chagas Barros e Souza ficou em primeiro lugar, com 116 votos, seguido de Luiz Gonzaga Martins Coelho, que obteve 113 votos, e Maria de Fátima Travassos, que ficou em último lugar, com 107 votos.

Coincidentemente, na mesma data da eleição, foi ajuizada ação penal pela prática de corrupção contra o governador Jackson Lago. Ele foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal – STF por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude à licitações e corrupção ativa e passiva e contra o sistema financeiro nacional.

Antes da eleição para formar a lista tríplice, em 08 de maio, a CONAMP e a Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM solicitaram, em nome da sociedade e da categoria, a nomeação do mais votado. Em audiência com Jackson Lago, a Presidente da AMPEM, Fabíola Fernandes, entregou ofício com o pedido. A mesma solicitação foi feita por documento firmado pelos deputados da base aliada do Executivo do estado. Mesmo assim, o governador, agora cassado, nomeou a última colocada na lista tríplice.

Gilberto Mauro
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