A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado sabatina nesta quarta-feira (20) os 12 candidatos indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, e a vice-presidente da entidade, Norma Angélica Cavalcanti, acompanham a sessão, marcada para as 10h.
A sabatina deveria ter sido realizada na semana passada, mas devido a reclamações de senadores sobre a quantidade de indicações – além do CNMP, estava marcada também a sabatina dos 14 indicados ao Conselho Nacional de Justiça – e sobre a falta de tempo para discutir o papel dos respectivos órgãos de controle externo do Ministério Público e do Judiciário, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu remarcar a reunião para hoje. Na última sessão, já foram lidos os currículos dos indicados, que tiveram três minutos cada um para defender suas candidaturas.
Os candidatos que passarão pela nova sabatina são o procurador-regional da República Nicolao Dino, os promotores de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis, os procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho, os advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes, o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas Nascimento, a procuradora da Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, procuradora regional do Trabalho Sandra Lia Simón, o desembargador Sérgio Feltrin, e a juíza federal Taís Schilling Ferraz. Até agora, a Câmara dos Deputados ainda não indicou seu representante.
Depois da sabatina na CCJ, os aprovados devem ter o nome aceito em Plenário pela maioria absoluta dos senadores. Só então podem ser nomeados pelo presidente da República. O mandato no CNMP terá início em junho.
