As propostas para criação do instituto serão apresentadas durante o seminário, que será aberto hoje pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Na quarta-feira (03), o evento continua na Universidade de Brasília – UnB, com debates e participação de acadêmicos, representantes dos órgãos da Justiça e das carreiras jurídicas, jornalistas e operadores da imprensa, além de dirigentes de entidades da sociedade civil. O presidente da CONAMP é um dos painelistas do seminário e fala amanhã, às 08h30, sobre o tema "O sistema judicial brasileiro no contexto de uma sociedade democrática contemporânea", durante o painel Operadores do Direito.

A ideia de criação do Observatório da Justiça Brasileira é baseada no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vinculado ao Ministério da Justiça de Portugal e coordenado pelo Centro de Estudos Sociais – CES da Universidade de Coimbra. Esta noite, na abertura do seminário, o diretor do CES, Boaventura Souza dos Santos, falará sobre a iniciativa portuguesa, seus resultados e impactos sociais.

No Brasil, o Observatório será implementado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, em conjunto com a Secretaria de Assuntos Legislativos e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Três eixos norteiam a criação do instituto: o aproveitamento das pesquisas acadêmicas para orientar futuras reformas, a avaliação dos seus efeitos por meio de diagnósticos e a construção de um banco de dados para replicar as boas práticas dos órgãos de Justiça e da sociedade civil.

Caberá ao Observatório, ainda, analisar o desempenho das instituições que integram a Justiça brasileira, as recentes reformas aprovadas, além de sugerir novas formas gestão da Justiça e meios alternativos de resolução dos conflitos. A intenção é ampliar o acesso à Justiça, garantir maior celeridade processual e desenvolver políticas públicas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos.