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04/06/2009
Presidente da CONAMP participa hoje do Seminário de Direito e Democracia: Os 60 anos da lei Fundamental Alemã e Limites do Controle de Constitucionalidade, promovido pela ANPR.
SEMINÁRIO DISCUTE LEI FUNDAMENTAL ALEMÃ.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa nesta quinta-feira (04) do Seminário de Direito e Democracia: Os 60 anos da lei Fundamental Alemã e Limites do Controle de Constitucionalidade. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR e acontece em Brasília, na sede da Procuradoria Geral da República, de 09h às 18h.

A problemática jurídica e política acerca do modelo de jurisdição constitucional praticado na Alemanha como paradigma para o sistema jurídico brasileiro será um das matérias debatidas. Esse será o tema da palestra do Professor de Filosofia do Direito, de Direito Constitucional e de Direito Comparado da Universidade de Frankfurt, Günter Frankenberg.

Além do acadêmico, o seminário também vai contar com a presença de parlamentares, representantes do Poder Executivo, membros do Ministério Público e representantes da Embaixada da Alemanha e da Fundação Konrad Adenauer. O objetivo é promover o debate, sob uma perspectiva mais abrangente, sobre o respeito da democracia como modo de representação da sociedade civil. A abertura do evento contará com a participação do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Gilberto Mauro
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