Durante lançamento em São Paulo, presidente da CONAMP destaca importância do Prêmio Innovare para a Justiça Brasileira. Iniciativa premia práticas inovadoras e que trazem rapidez e eficiência ao sistema judicial do país.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participou hoje (05) do lançamento nacional do VI Prêmio Innovare, Realizado na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, o evento contou também com a presença do ex-ministro da Justiça e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do Advogado-Geral da União José Antonio Dias Tofolli, e do presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, entre outros.
Ao falar em nome do Conselho Superior do Innovare, Cosenzo lembrou que, na época em que o prêmio foi criado, havia a necessidade urgente de se criar formas para apontar ações de destaque da Justiça brasileira. "Ingressamos na sexta edição, cientes de que somos todos nós que fazemos parte deste sistema, uma usina constante de produção, mas que padecíamos de um projeto forte, ousado, organizado e dirigido por pessoas competentes e profissionais, e que viabilizassem a todos os atores jurídicos deste país de dimensão continental, a apresentação de práticas de sucesso. Foi concedida, isonomicamente, a possibilidade de se enaltecer as práticas realizadas na base da pirâmide, na raiz, por aqueles que atuam junto à sociedade e que podem se inserir como seu agente transformador", disse.
O presidente da CONAMP também destacou a importância do Innovare para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. "A presença do Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública e OAB como integrantes do Instituto Innovare, visa, com o fomento de novas práticas, a correção dos próprios defeitos, buscar uma atuação menos burocratizada, afastar de vez as velhas estruturas administrativas e práticas superadas de gestão, sepultar uma atuação marcadamente individual, frear um contínuo crescimento do volume de serviços, que obriga a criar de cargos e aumento das despesas em confronto com o finito recurso orçamentário, e, por final, aprimorar de forma clara, ampla e transparente as relações com o povo", ressaltou Cosenzo em seu discurso.
Justiça rápida e eficaz é o tema do VI Prêmio Innovare, que foi escolhido devido à comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008. O objetivo é identificar práticas que garantam a ordem social, possibilitando à Justiça a solução de conflitos de forma mais ágil e eficiente. Podem concorrer ao prêmio membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas inscritas são analisadas por consultores especializados e a comissão julgadora é composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os prêmios para os autores das práticas vencedoras de cada uma das cinco categorias (Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia) do VI Prêmio Innovare são de R$ 50 mil. Além disso, os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e ainda publicados na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e podem ser feitas no site www.premioinnovare.com.br.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da CONAMP, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, e das Organizações Globo.
