O promotor de Justiça no Rio de Janeiro Marcellus Polastri Lima participa, nesta quinta-feira (18), de audiência pública promovida pela Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal do Senado Federal. O encontro faz parte da rodada de reuniões que a comissão realiza para captar junto à sociedade as sugestões sobre o Projeto de Lei n.º 156 de 2009, que trata de mudanças no CPP e foi elaborado por uma comissão especial de juristas. Polastri participa da audiência como representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.
Também vão falar sobre a reforma do CPP o juiz Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Mário Leite de Barros Filho, representando a Associação dos Delegados de Polícia – ADEPOL, André Ávila, representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, Humberto Jorge de Araújo Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Criminalística – ABC, e Fernando Fragoso, representando o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
O representante da CONAMP na audiência pública é Doutor e Mestre em Direito – Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor em cursos de graduação e pós-graduação na área de Processo Penal. O promotor tem 13 livros publicados e cerca de 50 artigos em revistas e livros jurídicos especializados na área de Direito Penal.
A audiência pública está marcada para as 09h, na sala 9, da Ala Alexandre Costa, do Senado.
