O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu, nesta quinta-feira (06), em almoço na residência oficial da presidência da Casa, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Antonio Carlos Bigonha, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Carlos Alberto Cantarutti, da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Marcelo Weitzel, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Fábio Leal, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, Fernando Cesar Mattos, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Mozart Valadares.
Entre os assuntos discutidos, propostas que estabelecem a eleição direta para Procurador-Geral de Justiça e os Projetos de Lei n.º 7.297 e n.º 7.298, ambos de 2006, que tratam da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público e da magistratura. Também participaram do almoço o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Ubiratan Aguiar, e os deputados Ricardo Barros (PP-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Ao falar sobre os PL’s dos subsídios, Michel Temer reafirmou o apoio ao pleito do MP e da magistratura e confirmou o compromisso de dar prioridade às matérias, garantindo que colocará as propostas em votação, o quanto antes possível. Mas antes, lembrou o presidente da Câmara, é preciso aprofundar o debate sobre os PL’s 7.297/06 e 7.298/06 para garantir o pleno entendimento por todos os parlamentares e assegurar o consenso na hora de votar as matérias em plenário.
Temer disse ainda que receber os representantes das entidades nacionais do MP e magistratura na casa oficial da presidência da Câmara significa dialogar com essas carreiras em nome de todos os deputados e demonstra o apreço dos parlamentares aos promotores, procuradores e magistrados, bem como a disposição realizar todas as tratativas necessárias para atender o pedido.
O presidente da CONAMP agradeceu o apoio de Temer. "Mais do que pedir apoio, o que temos que fazer hoje é agradecer todo o esforço do presidente da Câmara para atender o pleito do MP e da magistratura e também por nos receber aqui e sempre manter as portas de seu gabinete abertas. A questão dos subsídios é interesse do MP, da magistratura, do Congresso e de todos os servidores públicos do país, pois se trata de teto vencimental, por isso, renovamos a confiança no ilustre presidente para uma rápida resolução", disse Cosenzo.
A CONAMP e as entidades nacionais do MP e da magistratura trabalham para aprovação dos PL’s 7.297/06 e 7.298/06 desde a apresentação das matérias, há quase 3 anos. Em novembro de 2008, em reunião com todas as entidades nacionais, o deputado Ricardo Barros sugeriu a discussão de todas as propostas envolvendo as duas carreiras, inclusive os referidos projetos. No mês seguinte, após reunião com o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), as matérias foram inseridas na pauta de votações do plenário, mas um pedido de verificação de quórum, feito por Ricardo Barros, impediu que os PL’s fossem votados. Este ano, após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara e da posse de Michel Temer na presidência da Casa, a CONAMP e as entidades nacionais renovaram, em diversas ocasiões, os pedidos para apreciação dos projetos.
Também estiveram presentes ao encontro de hoje em Brasília representantes da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, da Associação Paulista do Ministério Público – APMP, da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro – AMPERJ e da Associação Paranaense do Ministério Público – APMP/PR.
