O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, se reuniu, nesta terça-feira (01), com deputados e líderes na Câmara, para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aprovação dos Projetos de Lei n.º 7.297/06, n.º 7.298/06, n.º 5.921/09 e n.º 5922/09, que tratam da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público e da magistratura.
Os PL’s 7.297/06 e 7.298/06 estão em tramitação na Câmara há três anos e se encontram agora na pauta extraordinária de votações do plenário, podendo ser votados ainda esta semana. Já os PL’s 5.921/09 e 5.922/09 foram enviados ontem (31) ao Congresso Nacional pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes. As novas propostas atualizam os valores da revisão dos subsídios em relação à inflação, que estão desatualizados nos PL’s anteriores, em decorrência do período já passado. Os Projetos de Lei serão apreciados em reunião do Colégio de Líderes, marcada para amanhã (02), às 10h.
Cosenzo foi recebido pelos líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves, do PSDB, José Aníbal, do PDT, Dagoberto, e do PT, Cândido Vaccarezza, e pelos deputados Vieira da Cunha (PDT-RS), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Marcelo Ortiz (PV-SP), Dimas Ramalho (PPS-SP) e João Campos (PSDB-GO). Os parlamentares se mostraram favoráveis à aprovação dos Projetos de Lei e garantiram o apoio ao pleito do MP e da magistratura.
Também participaram dos encontros com os deputados os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Antonio Carlos Bigonha, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Carlos Alberto Cantarutti, da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Marcelo Weitzel, e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Fábio Leal.
