O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (09), os Projetos de Lei n.º 5.921/09 e n.º 5922/09, que tratam da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público e da magistratura. Os índices de reajustes aprovados foram 5% a partir de 1º de setembro de 2009 e 3,88% a partir de 1º de fevereiro de 2010.
As matérias seguem agora para apreciação no Senado.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, os vice-presidentes, Norma Angélica Cavalcanti e César Mattar Jr., e o secretário-geral da entidade, Rui Schiefler, estiveram durante todo o dia no Congresso conversando com deputados e também acompanharam a sessão da Câmara.
Também participaram das tratativas com os deputados os presidentes da Associação Goiana do Ministério Público - AGMP, Lauro Nogueira, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT, Carlos Alberto Cantarutti, da Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM, Marcelo Weitzel, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Antonio Carlos Bigonha, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Fábio Leal, além do Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso, Marcelo Ferra.
Desde a apresentação das propostas, a CONAMP e as demais entidades nacionais representativas do MP e da magistratura têm mantido contato permanente com os líderes de todos os partidos políticos, para sensibilizá-los quanto à necessidade da aprovação dos Projetos de Lei.
