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15/10/2009
PGR INDICA MAIS VOTADO PARA O CNMP.
PGR INDICA MAIS VOTADO PARA O CNMP.
Procurador-Geral da República escolhe candidato mais votado em lista tríplice para ocupar vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, contrariado vontade da maioria da classe, indica segundo colocado, como fez em ocasião anterior.

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou, nesta sexta-feira (09), ao Senado Federal ofício indicando o procurador regional da República Mário Luiz Bonsaglia para ocupar vaga no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Ele foi o primeiro colocado em lista tríplice com os candidatos ao cargo.

O ofício do PGR traz também a indicação da promotora de Justiça Cláudia Maria de Freitas Chagas para ocupar a vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no CNMP. Ela foi escolhida pelo Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Bandarra, que, contrariando a vontade da maioria da classe, optou pela segunda colocada. Em eleição realizada nessa quarta-feira (07), o candidato mais votado foi Rogério Schietti Machado Cruz, que recebeu 164 votos, seguido de Claudia Maria, com 138 votos, e Libanio Alves Rodrigues, que obteve 128 votos.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, enviou ofício ontem (08) a Leonardo Bandarra, pleiteando a nomeação de Rogério Cruz, uma vez que a escolha do candidato mais votado sempre foi defendida pelos membros do Ministério Público.

"Renovo que a decisão deste Conselho Deliberativo reflete a histórica postura da CONAMP na defesa do regime democrático, materializada na Resolução n.º 01/2003, mormente quando busca junto ao Poder Executivo a nomeação do mais votado na lista tríplice para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça", diz o documento. Cosenzo lembrou ainda, no ofício, que a mesma postura foi adotada pela CONAMP, quando a entidade postulou a nomeação de Leonardo Bandarra para PGJ do DF e Territórios, nas duas últimas eleições.

Todos os conselheiros que representam o Ministério Público brasileiro na atual composição do CNMP (Cláudio Barros, Achiles Siquara, Sandro Neis, Maria Ester Tavares e Sandra Lia) foram indicados pelos Procuradores Gerais por terem sido os mais votados pela classe. Bandarra, que na gestão anterior também não indicou o mais votado, está novamente em posição contrária a dos demais PGJ’s, mesmo sendo o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG, até o próximo dia 15, quando assume Olympio Sotto Maior, Procurador-Geral de Justiça do Paraná, eleito por seus pares.

Gilberto Mauro
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