O advogado João Bosco Guimarães, que responde pela morte do promotor de justiça no Pará Fabrício Couto, que trabalhava na Comarca de Marapanin, será submetido a julgamento popular, nesta quinta-feira (12). A sessão será realizada no plenário Elzaman Bittencourt, do Fórum Criminal de Belém. O promotor Miguel Baia vai sustentar a acusação.
Conforme informações do processo, o crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2006, nas dependências do Fórum de Marapanin, no gabinete do promotor Fabrício Couto. O réu, armado com dois revólveres, fingindo querer tratar de assunto qualquer, entrou no gabinete de trabalho do promotor e atirou seis vezes contra a vítima, que morreu na hora. João Bosco Guimarães foi preso ao sair do Fórum, por uma policial civil que estava no local.
O advogado vai responder por homicídio duplamente qualificado, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. "A expectativa do Ministério Público é que João Bosco seja condenado por homicídio duplamente qualificado. Primeiro, porque o motivo foi torpe. E também porque a vítima não teve possibilidade de defesa", explica o promotor Miguel Baia, responsável pela acusação.
A defesa do advogado alega que João Bosco não possuía plena capacidade de compreensão e de se auto determinar ao tempo dos fatos. O argumento, segundo Miguel Baia, não é suficiente. "Para o Ministério Público, João Bosco é totalmente capaz de entender o caráter criminoso e, por isso, não deve ser absolvido ou ter redução de pena", rebate o promotor.
O réu responde também a um processo por tentativa de homicídio, praticado em 1998 contra o então prefeito de Marapanim, Osmundo Naiff. Ao reinaugurar uma praça naquele município, Osmundo trocou o nome do logradouro. A praça tinha o nome do pai de João Bosco, o ex-prefeito Antonio Guimarães. O fato deixou o advogado revoltado. No atentado, Osmundo levou quatro tiros e acabou ficando paraplégico. Um cunhado dele, Osmar Carvalho Amaral, também foi ferido pelos disparos.
Na época do assassinato do promotor, João Bosco estava retendo os autos do processo movido contra ele por essa tentativa de homicídio. Depois de várias solicitações sem sucesso, Fabrício Couto foi pedir providências mais enérgicas à juíza da comarca. O advogado então recebeu a ordem de entregar os autos ou então estaria sujeito a novas sanções penais. A determinação teria irritado o advogado, o que teria motivado o assassinato.
"Ele [João Bosco] é uma pessoa perigosa, que não mede o que vai fazer. Ele se diz inclusive aliviado por ter matado Fabrício. O promotor morreu simplesmente porque exercia suas funções como membro do MP", lamenta Miguel Baia.
