O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreende com número de inscrições recorde: em 2008, foram 188 práticas inscritas, este ano, o número subiu para 505. Justiça rápida e eficaz é o tema da premiação em 2009, que foi escolhido devido à comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. O objetivo da iniciativa é identificar práticas que garantam a ordem social, possibilitando à Justiça a solução de conflitos de forma mais ágil e eficiente.
Concorrem ao prêmio membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas inscritas são analisadas por consultores especializados e a comissão julgadora é composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os prêmios para os autores das práticas vencedoras de cada uma das cinco categorias (Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia) do VI Prêmio Innovare são de R$ 50 mil. Além disso, os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e ainda publicados na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, e das Organizações Globo.
