A CONAMP participou hoje da apresentação de uma pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Trata-se do maior levantamento já produzido no país sobre juízes e juízas, conforme explica o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio da FGV), Joaquim Falcão. A pesquisa foi encomendada pela AMB à professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek.
Além do presidente da AMB Rodrigo Collaço, e de Joaquim Falcão, participaram do lançamento da pesquisa o vice-presidente da CONAMP José Carlos Cosenzo, e o assessor da entidade, Manuel Pinheiro. Também estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, ministro Nelson Jobim, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça Pierpaolo Bottini, o subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos Sérgio Renault e outros representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Joaquim Falcão mostrou aos participantes alguns dados de destaque do trabalho de Maria Tereza Sadek, como a perceptível feminilização da magistratura e o ingresso precoce na carreira. Falcão também ressaltou a grande insatisfação da maioria dos juízes que responderam ao questionário com relação à celeridade do Poder Judiciário brasileiro e à imparcialidade das decisões do STF.
Um dos dados que mais chamou a atenção do vice-presidente da CONAMP foi a resposta maciça dos magistrados no que se refere a investigação criminal. "Quase 80% dos juízes entendem que o MP deve ter o controle da investigação criminal", diz José Carlos Cosenzo.
Ainda conforme a pesquisa, 96% dos entrevistados são favoráveis à adoção de critérios objetivos para o sistema de promoção de juízes nos tribunais, 77,4% deles defendem a manutenção de 70 anos de idade para a aposentadoria compulsória e 68,4% são favoráveis à proibição do nepotismo na magistratura. Além disso, 76,4% dos juízes que responderam à pesquisa defendem a extinção do quinto constitucional.
O governo Lula foi outro item avaliado pelos magistrados associados à AMB. De acordo com a pesquisa, 61% dos entrevistados consideram ruim a relação do governo federal com o Poder Judiciário.
Com informações do site da AMB.
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