Justiça sem burocracia. Esse vai ser o tema do VII Prêmio Innovare, que foi escolhido na primeira reunião do ano do Conselho Superior do Instituto Innovare, realizada nesta quinta-feira (04), no Rio de Janeiro. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, que é integrante do Conselho Superior participou do encontro. Também acompanharam a reunião o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Antonio Carlos Bigonha, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, Fernando César Mattos, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, e o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.
Foi definida hoje também a data do início das inscrições, que serão abertas em março. Os integrantes do Conselho Superior discutiram ainda o regulamento do VII Prêmio Innovare e puderam conhecer o novo site do Instituto, que já está no ar (www.premioinnovare.com.br). Outra decisão tomada na reunião foi a criação de uma comissão difusora, responsável pela divulgação das práticas vencedoras e da importância da premiação. O presidente da CONAMP vai integrar a comissão.
Poderão concorrer ao VII Prêmio Innovare membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas serão analisadas por consultores especializados e a comissão julgadora é composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os autores das práticas vencedoras de cada uma das cinco categorias (Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia) vão receber prêmios em dinheiro e terão seus trabalhos incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da CONAMP, da ANPR, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Ajufe, da OAB, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep e das Organizações Globo.
