As unidades do Ministério Público em Alagoas – Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho – recebem, a partir de hoje (01), a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 32 pessoas compõem a equipe, entre membros do Ministério Público requisitados, servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e servidores de outros órgãos, a serviço da Corregedoria Nacional. Sob a coordenação do corregedor, conselheiro Sandro Neis, o trabalho de inspeção segue até o dia 05 de março. Também acompanham as atividades os conselheiros Almino Afonso, Sérgio Feltrin, Maurício Albuquerque e Taís Ferraz.
Durante a inspeção, a equipe vai coletar dados a respeito da estrutura física das instituições, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros. No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional irá inspecionar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.
O objetivo do trabalho é, além de detectar eventuais inadequações de ordem disciplinar ou administrativa, permitir que o Conselho Nacional conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo MP à sociedade. Essa é a terceira de uma série de visitas que a Corregedoria Nacional vai realizar em todas as unidades do Ministério Público no Brasil.
Atendimento ao público
Durante o período de inspeção, o corregedor nacional e os demais conselheiros do CNMP receberão os interessados em fazer críticas e sugestões sobre a atuação do MP ou oferecer denúncias. Cada pessoa será recebida individualmente e de forma reservada.
Os atendimentos serão feitos em ordem de chegada e os interessados devem se apresentar munidos de documento de identidade e comprovante de residência, além de outros documentos necessários, a fim de que seja possível colher eventuais depoimentos que possam contribuir para o esclarecimento de fatos. Os interessados poderão apresentar suas sugestões ou reclamações por escrito ou apenas relatar, oralmente, a situação para a equipe do CNMP.
No dia 02 de março, o atendimento ao público será feito no MP Estadual, no dia 03, será no Ministério Público Federal e, no dia 04, no Ministério Público do Trabalho. O atendimento terá início sempre às 09h.
