NOTÍCIAS
10/03/2010
CONAMP, ANPR, CNPG, ANPT e ANMPM se reúnem para debater questões de interesse do Ministério Público em tramitação no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público.
Entidades do MP discutem projetos de interesse da classe.
As entidades representativas do Ministério Público brasileiro reuniram-se, nessas segunda e terça-feiras (08 e 09), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, para debater, pela primeira vez em conjunto, o acompanhamento das questões de interesse institucional que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Participaram de mesa de debates sobre o tema Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas e Atribuições Institucionais do Ministério Público o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Antônio Carlos Bigonha, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Fábio Leal Cardoso, da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Marcelo Weitzel, e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

No encontro, foram analisadas propostas de ações conjuntas dos MP’s visando participar das discussões em curso no Poder Legislativo e intensificar a atuação perante o CNMP. A intenção é que as entidades participantes apresentem propostas para matérias de interesse da instituição que tramitam no Congresso Nacional, como as que afetam atribuições do Ministério Público brasileiro e as de grande relevância jurídico-social, como os projetos de reforma do Código de Processo Civil e a nova Lei da Ação Civil Pública.

Hoje, também participaram dos debates parlamentares com carreira no Ministério Público: o senador Demóstenes Torres e os deputados Federais Ibsen Pinheiro, Antônio Carlos Biscaia, Carlos Sampaio, Vieira da Cunha e Dimas Ramalho.

Gilberto Mauro
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