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25/03/2010
I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha começa hoje, em Cuiabá. Presidente da CONAMP discursa na abertura do evento, marcada para as 19h.
CONAMP debate Lei Maria da Penha em Mato Grosso.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, César Mattar Jr., participa, nesta quarta-feira (24), da abertura do I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso, em parceria com a Fundação Escola Superior do MP, acontece em Cuiabá, até sexta-feira (26). Cerca de 350 pessoas, entre promotores de Justiça, juízes, delegados, defensores públicos e psicólogos, se inscreveram para participar do Encontro.

César vai discursar na abertura do evento, marcada para as 19h de hoje. O presidente da CONAMP vai falar sobre a importância da Lei 11.340 de 2006 e sobre o pioneirismo da capital de Mato Grosso na instalação de Varas de Combate à Violência Doméstica. Também discursam na abertura o Procurador-Geral de Justiça do estado, Marcelo Ferra, o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, José Antonio Borges, a promotora de Justiça Lindinalva Corrêa e a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo caso deu origem à Lei.

Os objetivos do I Encontro Nacional Multidisciplinar de Operadores da Lei Maria da Penha são sensibilizar os operadores da sobre as mazelas da violência de gênero, debater a importância do combate à violência contra a mulher e expor a forma como a Lei Maria da Penha vem sendo aplicada nas comarcas e as principais dificuldades encontradas.

Na programação do evento estão previstas palestras e discussões sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país, dificuldades e alternativas para melhor implementação da Lei, violência contra as mulheres como violação dos direitos humanos, preparação dos operadores do Direito para o enfrentamento da causa antiviolência de gênero, medidas de proteção para as mulheres, papel das delegacias da mulher no combate à violência de gênero e projetos e campanhas que visam reestruturar famílias, diminuir a violência doméstica, estimular as denúncias e o tratamento de vítimas, agressores e familiares.

Gilberto Mauro
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