A Corregedoria Nacional do Ministério Público deu início, nesta segunda-feira (12), à inspeção nas unidades do MP na Paraíba – os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Sob a coordenação do corregedor nacional, Sandro Neis, a equipe de 28 pessoas vai verificar in loco as condições de trabalho, dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa, além do cumprimento das determinações legais e do CNMP. O trabalho segue até sexta-feira (16) e será acompanhado pelos conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel.

Serão inspecionados a estrutura física das instituições, a estrutura de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, entre outros aspectos. No que diz respeito à atividade-fim, serão verificados o cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do Conselho como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.

O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordem disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o CNMP conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade. Paraíba é o quarto estado a receber a Corregedoria Nacional.