O promotor que não atende corretamente o público está se afastando de sua missão constitucional. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, César Mattar Jr., durante a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira.

Ao fazer seu discurso na cerimônia, César disse que o principal papel dos membros do MP é buscar a solução de conflitos, de maneira efetiva e, preferencialmente, sem a utilização da via judicial. "O promotor que não atende o público e troca a tentativa de dar efetividade à solução de conflitos pela imediata judicialização de problemas como primeira etapa de atuação está se afastando de sua missão constitucional e se distanciando da sociedade, assim banalizando os instrumentos judiciais a nós ofertados por ela própria e contribuindo involuntariamente para o risco às nossas prerrogativas e garantias", alertou.

O presidente da CONAMP também lembrou que promotores e procuradores devem mostrar à sociedade, por meio de sua atuação, a importância do Ministério Público e provar, assim, a indispensabilidade da instituição para o país. "Ao cidadão que busca o aparato estatal deve ser garantida a satisfação de suas necessidades, independente do braço institucional ou de poder a quem esteja afeta a missão. Não podemos, sob qualquer hipótese, dar causa ao abandono do povo que nos legitima e que nos emprestou os instrumentos para defendê-lo e ao regime democrático. Busquemos sim preservar nossas funções, garantias e prerrogativas, mas tenhamos em mente que isso passa pela imposição de que a sociedade reconheça que o nosso 'mandato' é necessário e que estamos cumprindo o nosso mister plenamente", afirmou César.

A solenidade de posse de Paulo Alberto de Oliveira foi realizada em Campo Grande. O novo PGJ vai ficar à frente do Ministério Público sul-mato-grossense até 2012. Paulo Alberto assumiu o cargo no lugar de Miguel Vieira da Silva, que dirigiu o MP de Mato Grosso do Sul no biênio 2008/2010.