A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou hoje (17) a inspeção nas unidades do Ministério Público no Pará. Até o dia 21, vão ser inspecionados os MP’s estadual, Federal, Militar e do Trabalho. Sob a coordenação do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, a equipe de 31 pessoas irá verificar in loco as condições de trabalho, dados relativos à atuação de membros e à gestão administrativa, além do cumprimento das determinações legais e do CNMP por parte dos MP’s. O trabalho será acompanhado pelos conselheiros Adilson Gurgel, Almino Afonso, Sandra Lia Simón e Taís Ferraz.
A equipe irá inspecionar a estrutura física das instituições, a estrutura de recursos humanos, a carga horária e o horário de expediente dos membros e servidores, situação das folhas de pagamento, de contratos e licitações, entre outros aspectos. No que diz respeito à atividade-fim, serão verificados o cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do Conselho, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais.
O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordem disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o CNMP conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade. "Nosso objetivo passa pela constatação de eventuais irregularidades, mas, muito especialmente, queremos conhecer como a instituição está organizada" explica Sandro Neis. O Pará é o quinto estado a receber a Corregedoria Nacional, que tem como meta visitar os Ministérios Públicos de todo o país até junho de 2011.
As informações levantadas na inspeção farão parte de relatório que, depois da manifestação das unidades inspecionadas, será submetido ao Plenário do CNMP. O Conselho pode aprovar determinações, recomendações e, se for o caso, instaurar processos disciplinares.
Atendimento ao público
De terça (18) até quinta-feira (20), será realizado o atendimento ao público. A equipe estará à disposição dos interessados na terça e na quarta-feira no auditório do MPE (rua João Diogo, n.º 100, Cidade Velha), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. Na quinta, o atendimento será na sede no MPF (rua Domingos Marreiros, n.º 690, Umarizal). As pessoas serão atendidas por ordem de chegada, sempre de forma reservada. Para ter a reclamação, crítica ou elogio registrados pela equipe do CNMP, é preciso apenas levar um documento oficial de identificação, com foto e comprovante de residência.
