CONAMP presente no II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou, na noite dessa terça-feira (06), da abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. O evento, realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, contou também com a presença do presidente da República em exercício, José Alencar, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Dias Toffoli e do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, entre outras autoridades.
O II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que vai até o dia 9 de julho, é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e pelo Fórum da Advocacia Pública Federal, com o apoio da CONAMP e mais 22 entidades representativas das carreiras jurídicas de Estado.
Questões de interesse do Estado brasileiro como medidas de combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao comércio ilegal; o marco regulatório do petróleo e gás; a atuação de órgãos regulatórios e o controle judicial; ajustes de conduta no âmbito da Administração Pública; agronegócio e desenvolvimento sustentável; as possibilidades de crescimento do país para a próxima década e o papel das carreiras jurídicas nos projetos da Copa e das Olimpíadas, entre outros assuntos, são abordados e debatidos nas 28 oficinas, nove painéis e três palestras do congresso.
Durante a abertura do evento, Toffoli foi homenageado por ter sido o idealizador da iniciativa, que teve sua primeira edição em 2008, quando o ministro era Advogado-Geral da União. Ao agradecer a homenagem, Toffoli salientou que o principal objetivo do encontro é integrar as carreiras jurídicas para que o sistema judicial funcione melhor. "Para que um juiz possa decidir uma ação, é necessário que o advogado a apresente, que o representante do Ministério Público se manifeste, que o defensor público faça a defesa. É por isso que a discussão de nossos problemas e, consequentemente, a busca de soluções em conjunto permitem que tenhamos um olhar amplo para aperfeiçoar o sistema judicial brasileiro", afirmou o ministro.
Cerca de duas mil e quinhentas pessoas, entre membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública, das Procuradorias dos Estados e dos municípios, da Polícia e da Advocacia Pública Federal, dirigentes empresariais, lideranças da sociedade civil organizada, integrantes dos Tribunais Regionais, dos Tribunais Superiores e representantes dos poderes Executivo e Legislativo, participam do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.
Os presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Marcelo Weitzel, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Manuel Pinheiro, da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Humberto Lapa Ferri, da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP/PI), Flávio Teixeira de Abreu Junior, e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN), Rinaldo Reis, acompanharam ontem a abertura do congresso e participam do evento até sexta-feira.
