O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou hoje (24), em Brasília, da 2ª Reunião do Conselho Consultivo do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. No encontro, foi discutido o diagnóstico que pretende retratar a situação dos consórcios públicos já existentes no Brasil.

O questionário foi elaborado pela coordenação técnica do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo e será um instrumento que norteará as ações do projeto, a partir dos seus indicadores. O objetivo é que o levantamento aponte os casos de sucesso e as situações em que os consórcios não foram bem sucedidos, para que as prefeituras tenham uma base na hora de fechar consórcios públicos.

Além disso, os dados poderão ser utilizados para a promoção de ações voltadas ao associativismo federativo e a disseminação de conhecimento sobre consórcios públicos. Além disso, vai gerar e disponibilizar um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas.

A previsão é de que o diagnóstico fique pronto e seja divulgado até o fim deste ano.