Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar, que precisa se mostrar mais eficazmente para o público externo e que deve funcionar, acima de tudo, como fator de redução dos conflitos. A declaração foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., durante a abertura do X Congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que vai até sexta-feira (13), é promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS). Cerca de 300 pessoas participam do congresso, realizado em Gramado, no Hotel Serra Azul, paralelamente ao I Encontro Nacional dos Promotores do Júri.

Também estiveram presentes à cerimônia o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o Corregedor Nacional do MP, Sandro Neis, o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudio Barros, o deputado federal Vieira da Cunha e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Geraldo Anastácio Brandeburski, além dos presidentes das associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, promotores e procuradores de Justiça.

Ao discursar, César Mattar Jr. Bechara lembrou dos desafios enfrentados pelo Ministério Público brasileiro para reafirmar e preservar suas conquistas. "A politização excessiva da instituição, o risco de banalização de nossos instrumentos de atuação, judicial, o limitado alcance efetivo de nossas ações, as restrições impostas pela lei de responsabilidade fiscal, por exemplo, constituem parte crucial dos problemas que precisam ser enfrentados e discutidos em todas as nossas esferas administrativas".

O diálogo constante entre os membros do MP e da instituição com o público externo é um dos caminhos para a solução desses problemas, segundo o presidente da CONAMP. "Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar, que precisa se mostrar mais eficazmente para o público externo e que deve funcionar, acima de tudo, como fator de redução dos conflitos", explicou.

Para César Mattar Jr., o apoio da sociedade também é indispensável para o avanço do Ministério Público, por isso a importância da aproximação com o público. "A identidade do Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade. O promotor que não atende o público e troca a tentativa de dar efetividade à solução de conflitos, pela imediata judicialização de problemas como primeira etapa de atuação, está se afastando de sua missão constitucional e se distanciando da sociedade", concluiu.

Homenagem

Durante a solenidade de abertura o ex-presidente da CONAMP José Carlos Cosenzo, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e o promotor de Justiça Francisco Cembranelli receberam a Comenda Dirceu Pinto. Instituída em 1996, a homenagem tem o objetivo de reconhecer o trabalho de homens públicos, lideranças comunitárias e membros do Ministério Público que se destacaram em suas áreas de atuação na defesa dos interesses maiores da sociedade.

Ao receber a comenda, Gurgel disse que lembrar de Dirceu Pinto é lembrar do destemor, da coragem pessoal. "Dirceu representa a academia de homens públicos do MP gaúcho, instituição que já deu um presidente da República, na pessoa de Getúlio Vargas, além de presidentes do STF, da Câmara, um procurador-geral da República, senadores e deputados federais, como Carlos Eduardo Vieira da Cunha. Este membro do MP tem fundamental importância no Parlamento, no trato das questões relacionadas ao Ministério Público", disse o PGR, agradecendo a homenagem.