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20/08/2010
Presidente da CONAMP divulga nota de repúdio a atentado contra presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça.
CONAMP repudia atentado a presidente do TRE.

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, diante da gravidade dos fatos ocorridos nesta quarta-feira (18) e que vitimaram o Desembargador Luiz Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e egresso das fileiras do Ministério Público daquele Estado, e de seu motorista Jailton Batista dos Santos; vem a público repudiar o atentado, havido em momento delicado, no qual todas as atenções seguem voltadas para o pleito eleitoral que se avizinha.

 

Independente das motivações que possam ter dado ensejo a tão ignóbil e covarde ato, o atentado a autoridade que conduzirá o pleito em Sergipe, constitui afronta ao Estado Democrático de Direito e agride toda a sociedade, não somente a sergipana, mas a brasileira, colocando em xeque o aparato de segurança pública daquele Estado, quando deveria ele estar sendo fortalecido, ensejando, pois, medidas enérgicas das autoridades competentes.

 

No momento em que a democracia brasileira aproxima-se de seu mais sublime momento, e quando Magistrados, Membros do Ministério Público e Advogados precisam desempenhar, sem constrangimento, seu múnus constitucional; não pode haver espaço para insegurança e risco de rupturas no processo democrático.

 

A CONAMP, entidade que congrega os Membros do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e do ramo Militar, solidariza-se com as vítimas e seus familiares, e com os Membros da Magistratura, na expectativa de que o lamentável episódio seja apurado com a celeridade e o rigor exigidos.

Gilberto Mauro
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