Marivaldo de Castro Pereira tomou posse, nesta quinta-feira (02), no cargo de secretário da Reforma do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou da solenidade, realizada no Ministério da Justiça, em Brasília. O novo secretário substitui Rogério Favreto no cargo.
Ao ser empossado, Marivaldo lembrou das principais iniciativas da Secretaria, desde a sua criação, como a realização dos diagnósticos do Ministério Público e da Defensoria Pública e o Prêmio Innovare, que tem a parceria da CONAMP. Destacou que o objetivo agora é fortalecer os mecanismos extrajudiciais, para desafogar o sistema judicial brasileiro. "Temos que ampliar a atuação fora da via judicial, beneficiando assim a sociedade, que contará com um sistema mais célere e eficiente", disse o novo secretário.
Já o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou a importância da Reforma do Judiciário para o país e, consequentemente, da atuação da Secretaria. "Quando a Secretaria foi criada, precisávamos, com urgência, refletir sobre a Justiça brasileira para implementar melhorias. Já fizemos muita coisa, mas ainda temos muito trabalho pela frente. A Reforma do Judiciário é necessária e é uma conquista da sociedade brasileira".
A Secretaria da Reforma do Judiciário faz parte da estrutura organizacional do Ministério da Justiça e tem como objetivo orientar ações para a melhoria dos serviços judiciários prestados aos cidadãos. A Secretaria tem, ainda, como competência propor medidas de reforma do setor judiciário brasileiro, além de ser responsável por examinar e coordenar os processos de modernização da administração da Justiça brasileira, por intermédio da articulação com os demais órgãos federais, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, dos Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil.