A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, na próxima quarta-feira (15), em Brasília, reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Entre os assuntos previstos na pauta da reunião estão propostas legislativas e processos em tramitação de interesse do MP.
O Conselho Deliberativo também vai tratar das alterações sugeridas no Projeto de Lei n.° 1876 de 1999, conhecido como Novo Código Florestal, em tramitação na Câmara dos Deputados. Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP de Minas Gerais e integrante da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), vai apresentar nota técnica sobre a matéria.
A reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP está marcada para as 09h, em Brasília, nos salões Goiás I, II e III, do Hotel Tryp Brasil 21 (SHS, quadra 06, conjunto A, bloco F, Asa Sul). Participam do evento os integrantes da diretoria da entidade e os presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal. |