A Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza, na próxima semana, inspeção no Ministério Público de São Paulo. O trabalho, que começa na segunda-feira (20) e prossegue até sexta (24), mobiliza uma equipe de 58 pessoas, incluindo um grupo dedicado ao atendimento ao público.
A inspeção é a sexta realizada pelo CNMP desde 2009 e a primeira na Região Sudeste. Já foram inspecionadas as unidades do MP no Piauí, Amazonas, Paraíba, Alagoas e Pará. "Essa inspeção é motivada pela importância do estado e do Ministério Público de São Paulo para o Brasil", afirma o corregedor nacional, Sandro Neis. Até o final do ano, deverão ser inspecionadas também as unidades do MP Federal, do Trabalho e Militar em São Paulo.
A equipe da Corregedoria vai verificar in loco dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa do MP/SP, incluindo o número de processos aguardando despacho nos gabinetes, residência na comarca, adequação das estruturas física e de pessoal das unidades, cumprimento das determinações legais e das resoluções do CNMP, regularidade de contratos e licitações, execução orçamentária, entre outros.
"O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações disciplinares ou administrativas, mas também permitir que o Conselho conheça práticas inovadoras, capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade", esclarece Sandro Neis.
Atendimento ao público
Na terça e quarta-feiras (21 e 22), haverá atendimento ao público, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O atendimento será feito no auditório Queiroz Filho, da sede do Ministério Público de São Paulo (rua Riachuelo, 115, Centro). Qualquer interessado pode levar reclamações, sugestões ou denúncias à equipe da Corregedoria. Cada pessoa é recebida individualmente e de forma reservada. É necessário apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Também é recomendado levar documentos relativos ao assunto tratado.
