O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou, nesta quinta-feira (30), de reunião no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para discutir o processo de planejamento estratégico nacional da instituição. A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheira Cláudia Chagas, apresentou o projeto, incluindo uma proposta de atividades que se inicia já em outubro. "Respeitando-se as autonomias e a independência funcional, vamos buscar metas comuns, que poderão contribuir para a maior eficiência do Ministério Público", explicou a conselheira.
O planejamento estratégico do CNMP vai orientar as ações do colegiado até 2015. O projeto foi elaborado a partir da realização de 32 entrevistas com representantes de órgãos como Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça, membros do MP, ex-conselheiros e integrantes de associações e entidades de classe como a CONAMP. Com as informações colhidas nas entrevistas, foram fixadas missão, visão e valores do CNMP, além de 22 objetivos estratégicos e 46 indicadores que irão mediar a consecução das metas traçadas. Também foram definidos 29 projetos estratégicos. Agora, o processo está em fase inicial de implementação.
Para o presidente da CONAMP, o trabalho é de extrema importância para o Ministério Público brasileiro. "O planejamento estratégico do CNMP contribuirá, em definitivo, para que o Conselho se fixe como o grande vetor para a elaboração de políticas para o estabelecimento efetivo do caráter nacional que almejamos, e a redução das discrepâncias denotadas entre os Ministérios Públicos estaduais, e entre estes e os ramos da União. Será um marco na atuação do CNMP", disse durante a reunião.
César destacou ainda a relevância do projeto para o Conselho, que, segundo ele, não pode ser visto apenas como um órgão de controle externo. "Com o planejamento estratégico, o CNMP se distanciará da pecha de grande corregedoria apenas, para atender às expectativas dos membros do MP e da sociedade em relação à instituição. Também para nós que exercemos a atividade classista, o planejamento subsidiará, inclusive, nossos argumentos junto ao parlamento, na busca de um Ministério Público ainda mais pujante".
Já o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e presidente eleito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fernando Grella, lembrou que, apesar de buscar a unidade da instituição, as particularidades de cada MP não podem ser ignoradas no planejamento estratégico. "Entendo que é fundamental um trabalho de planejamento que respeite a autonomia, as especificidades, e dê apoio aos Ministérios Públicos para definirem seus próprios planejamentos, extraindo pontos comuns", avaliou.
Também participaram do encontro os conselheiros Achiles Siquara, Mario Bonsaglia e Luiz Moreira; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta; o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Ailton José da Silvao; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha; o Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito; a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Ramalho Luz; a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Amorim; o Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro; e o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso.
