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06/10/2010
MP do Pará realiza força tarefa para evitar impunidade.

Justiça da comarca de Barcarena, no Pará, sentencia, de uma só vez, 580 processos, com absolvição sumária, rejeição de denúncia ou arquivamento pela prescrição. Para evitar impunidade em massa, MP realiza força tarefa e, em cinco dias, às vésperas das eleições, apresenta recursos para recorrer das decisões.

O Ministério Público do Pará realizou, da última quarta-feira (29) até esta segunda (04), uma força tarefa para evitar a impunidade na comarca de Barcarena. A justiça criminal sentenciou, de uma só vez, 580 processos. As decisões de todos os casos, proferidas às vésperas das eleições, variaram entre absolvição sumária, rejeição de denúncia e arquivamento pela prescrição. A comarca conta apenas dois membros do MP, o que tornaria a análise de todos os processos e a eventual apresentação de recursos, praticamente, impossível.

 

No montante das sentenças, foram absolvidos sumariamente (sem a instrução dos processos) centenas de réus, dentre os quais, acusados de assalto, estupro, estelionato e lesões corporais. Além disso, foram rejeitadas denúncias oferecidas pelo Ministério Público contra acusados de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e formação de quadrilha ou bando armado, entre outros crimes. Também foi determinado o arquivamento de processos ainda não prescritos.

 

Durante os meses de julho, agosto e setembro deste ano, foram suspensas todas as audiências da vara criminal de Barcarena, sob o argumento de alta demanda devido ao processo eleitoral. Mas, três dias antes das eleições, de uma só vez, foram entregues ao MP, para ciência, 580 processos, com suas respectivas sentenças. Como o prazo para apresentação de recursos é de cinco dias, as duas promotoras da comarca, Ana Maria Magalhães e Vyllya Barra, comunicaram o fato ao Procurador-Geral de Justiça do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, que determinou a formação de uma força tarefa composta de quatro promotores de Justiça da capital do estado.

 

Durante cinco dias, Ana Maria Magalhães, Vyllya Barra, Marco Aurélio Nascimento, Rodier Barata Ataíde, José Maria Lima Júnior e Helena Muniz atuaram juntos, com o auxílio dos servidores do MP/PA, para analisar todos os processos e adotar as providências cabíveis. Além de preparar os recursos, os promotores também trabalharam, no mesmo período, na fiscalização do processo eleitoral. Todos os processos, com seus devidos recursos, já foram entregues no cartório criminal de Barcarena, nesta segunda-feira.

 

 

 

Gilberto Mauro
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