A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, nesta quinta-feira (21), reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Entre os assuntos previstos na pauta da reunião estão a reforma do Código de Processo Penal e o papel das ouvidorias no MP. O evento vai ser realizado em São Paulo.

A reunião vai contar com a presença da integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Taís Schilling Ferraz, que vai falar sobre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desenvolvida pelo CNMP. Palestra também do conselheiro Luiz Moreira, sobre o tema Direito e Política. Já o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul e assessor criminal da Associação do MP/RS (AMP/RS), Mauro Fonseca Andrade, vai tratar da Reforma do Código de Processo Penal, em análise no Congresso Nacional. Ainda durante o evento, serão discutidas medidas uniformes para o desenvolvimento do papel das ouvidorias no Ministério Público, com a exposição do presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Abraão Júnior Miranda Coelho.

A reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP está marcada para as 14h, em São Paulo, no Novotel Jaraguá (Rua Martins Fontes, n.° 71, Bela Vista, Centro). Participam do evento os integrantes da diretoria da entidade e os presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal e do Ministério Público Militar.

Reunião conjunta

Ainda em São Paulo, a CONAMP vai realizar reunião conjunta com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Além dos integrantes do Conselho Deliberativo, vão participar do evento os Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e membros do CNMP.

Na pauta, estão previstos debates sobre o planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, iniciativas de atuação para o restabelecimento da atividade políticopartidária por promotores e procuradores e possibilidades de afastamento de membros do MP para ocupação de cargos na administração pública.

A reunião conjunta vai ser realizada na sexta-feira (22), a partir das 9h, também no Novotel Jaraguá.